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Artigos e novidades jurídicas

INSS: veja os documentos mais importantes para pedir auxílio-doença
Descubra quais são os documentos mais importantes para pedir o auxílio-doença no INSS e entenda como laudos, exames e relatórios médicos podem aumentar as chances de aprovação do benefício. Saiba também os erros mais comuns que levam à negativa do pedido e como evitá-los.

Sua doença piorou por causa do trabalho? Entenda o que fazer
Nem toda doença ocupacional começa dentro da empresa. Em muitos casos, o trabalho agrava problemas de saúde já existentes, como dores na coluna, ansiedade, depressão, tendinite e outras doenças físicas ou emocionais. A legislação brasileira reconhece essa situação e pode garantir direitos importantes ao trabalhador, como auxílio-doença acidentário, estabilidade no emprego, indenização e até aposentadoria por incapacidade permanente. Entenda como funciona o agravamento de doença ocupacional, como provar a relação com o trabalho e quais medidas tomar para proteger sua saúde e seus direitos.

Reabilitação profissional: o que o INSS não explica para os trabalhadores
A reabilitação profissional do INSS é destinada a trabalhadores que não conseguem mais exercer sua profissão devido a doença ou acidente, mas ainda podem atuar em outra função. Descubra quem tem direito, como funciona o processo, quando o benefício continua sendo pago e quais cuidados tomar diante de decisões injustas do INSS.

Aposentadoria rural: como funciona e quem tem direito?
A aposentadoria rural garante direitos importantes para trabalhadores do campo, como agricultores familiares, pescadores artesanais e boias-frias. Neste artigo, veja quem pode solicitar o benefício, idade mínima exigida, como comprovar atividade rural e o que fazer se o INSS negar o pedido.

Primeiro pagamento do INSS: 6 cuidados essenciais antes de sacar seu benefício
Receber o primeiro pagamento do INSS é um momento importante, mas também exige cuidado. Antes de sacar o benefício, é fundamental conferir se o valor está correto, verificar possíveis valores atrasados, evitar empréstimos consignados feitos por impulso e proteger seus dados pessoais contra fraudes. Neste artigo, explicamos 6 cuidados essenciais para garantir que o segurado aproveite seu benefício com segurança, evitando prejuízos financeiros e problemas futuros.

Quando a prova vem da própria empresa: o papel do eSocial
Descubra como o eSocial pode servir como prova a favor do trabalhador. Entenda como registros feitos pela empresa podem garantir direitos previdenciários e trabalhistas.

Caiu em buraco na rua e estragou o carro? Saiba como conseguir indenização
Carro danificado por buraco na rua? Veja quando é possível pedir indenização e quais provas aumentam suas chances de sucesso.

CAT atrasada ou errada? Seus direitos continuam garantidos
A falta, atraso ou erro na emissão da CAT não retira os direitos do trabalhador vítima de acidente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteção mesmo sem o documento formal, desde que existam provas como atestados, exames ou testemunhas. Entenda como funciona e o que fazer nesses casos.

BPC/LOAS: será que você tem direito a esse benefício?
O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS. Entenda quem tem direito, quais são os critérios atualizados, como solicitar e por que muitos pedidos são negados — além de como aumentar suas chances de aprovação.

Você pode estar perdendo tempo de aposentadoria e não sabe!
A reabilitação profissional do INSS pode influenciar diretamente sua aposentadoria, afetando o tempo de contribuição, o tipo de benefício e até o momento de se aposentar. Entenda como esse processo funciona, quando o período em benefício conta para o cálculo e em quais casos pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente ou a uma aposentadoria mais vantajosa.

Direito do Trabalho: entendendo seus direitos e deveres nas relações de trabalho
Entenda o que é o Direito do Trabalho, quais são os principais direitos dos trabalhadores e as responsabilidades de empregadores nas relações de trabalho. Um guia simples sobre como a legislação trabalhista protege e regula o ambiente profissional.
