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Artigos e novidades jurídicas
Sua doença piorou por causa do trabalho? Entenda o que fazer
Nem toda doença ocupacional começa dentro da empresa. Em muitos casos, o trabalho agrava problemas de saúde já existentes, como dores na coluna, ansiedade, depressão, tendinite e outras doenças físicas ou emocionais. A legislação brasileira reconhece essa situação e pode garantir direitos importantes ao trabalhador, como auxílio-doença acidentário, estabilidade no emprego, indenização e até aposentadoria por incapacidade permanente. Entenda como funciona o agravamento de doença ocupacional, como provar a relação com o trabalho e quais medidas tomar para proteger sua saúde e seus direitos.
Reabilitação profissional: o que o INSS não explica para os trabalhadores
A reabilitação profissional do INSS é destinada a trabalhadores que não conseguem mais exercer sua profissão devido a doença ou acidente, mas ainda podem atuar em outra função. Descubra quem tem direito, como funciona o processo, quando o benefício continua sendo pago e quais cuidados tomar diante de decisões injustas do INSS.
Quando a prova vem da própria empresa: o papel do eSocial
Descubra como o eSocial pode servir como prova a favor do trabalhador. Entenda como registros feitos pela empresa podem garantir direitos previdenciários e trabalhistas.
CAT atrasada ou errada? Seus direitos continuam garantidos
A falta, atraso ou erro na emissão da CAT não retira os direitos do trabalhador vítima de acidente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteção mesmo sem o documento formal, desde que existam provas como atestados, exames ou testemunhas. Entenda como funciona e o que fazer nesses casos.
Direito do Trabalho: entendendo seus direitos e deveres nas relações de trabalho
Entenda o que é o Direito do Trabalho, quais são os principais direitos dos trabalhadores e as responsabilidades de empregadores nas relações de trabalho. Um guia simples sobre como a legislação trabalhista protege e regula o ambiente profissional.