L.E. Guimarães - Sociedade de Advogados

Blog

Artigos e novidades jurídicas

Se a CAT não for aberta, o acidente deixa de existir? Entenda seus direitos
Direito do Trabalho

Se a CAT não for aberta, o acidente deixa de existir? Entenda seus direitos

Descubra se a falta da CAT impede o reconhecimento do acidente de trabalho e saiba quais são os direitos do trabalhador.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Acidente em viagem de trabalho: quando ele é considerado um acidente de trabalho?
Direito do Trabalho

Acidente em viagem de trabalho: quando ele é considerado um acidente de trabalho?

Sofreu um acidente durante uma viagem a trabalho? Descubra quando ele é equiparado a acidente de trabalho e quais direitos podem ser garantidos.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Contato com inflamáveis e eletricidade pode garantir adicional de periculosidade? Entenda seus direitos
Direito do Trabalho

Contato com inflamáveis e eletricidade pode garantir adicional de periculosidade? Entenda seus direitos

Contato com inflamáveis e eletricidade pode garantir adicional de periculosidade? Saiba quando você tem direito

L.E. Guimarães4 min de leitura
Visão monocular: quais são os direitos no INSS e quando ela pode dar direito a um benefício?
Direito do Trabalho

Visão monocular: quais são os direitos no INSS e quando ela pode dar direito a um benefício?

Descubra quando a visão monocular pode dar direito a benefícios do INSS, aposentadoria, auxílio-doença e BPC. Entenda as regras.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Sequela de doença ocupacional ou acidente de trabalho que aparece depois também conta!
Direito do Trabalho

Sequela de doença ocupacional ou acidente de trabalho que aparece depois também conta!

Sequelas de acidente de trabalho ou doença ocupacional podem surgir anos depois. Saiba quais direitos o trabalhador pode ter, quando é possível buscar indenização e como comprovar o problema.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Voltou do afastamento e teve readaptação: podem reduzir seu salário?
Direito do Trabalho

Voltou do afastamento e teve readaptação: podem reduzir seu salário?

Descubra se a empresa pode reduzir o salário de quem retorna do INSS em readaptação, quais são seus direitos e quando a redução é ilegal.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Agravamento de doença após troca de função: trabalhador ainda tem direitos?
Direito do Trabalho

Agravamento de doença após troca de função: trabalhador ainda tem direitos?

A troca de função dentro da empresa nem sempre resolve os problemas de saúde relacionados ao trabalho. Quando a nova atividade não respeita as limitações do trabalhador ou mantém condições que contribuem para o adoecimento, pode ocorrer o agravamento da doença. Nesses casos, o empregado pode ter direito a benefícios do INSS, estabilidade no emprego e até indenizações na Justiça. Entenda como funciona o reconhecimento do agravamento da doença ocupacional, quais provas são importantes e quais direitos podem ser garantidos.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Acidente de trabalho: a prova pode estar escondida no eSocial
Direito do Trabalho

Acidente de trabalho: a prova pode estar escondida no eSocial

Descubra como o eSocial pode conter provas importantes sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Saiba como esses registros podem ajudar a garantir seus direitos perante o INSS e a Justiça.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Doença degenerativa dá direito a benefício do INSS?
Direito do Trabalho

Doença degenerativa dá direito a benefício do INSS?

Descubra quando uma doença degenerativa pode dar direito a benefício do INSS. Saiba como o trabalho pode agravar doenças como hérnia de disco, artrose e problemas na coluna, quais documentos ajudam na comprovação e quais direitos o trabalhador pode ter, incluindo auxílio-doença acidentário, estabilidade e indenização.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Como comprovar doença ocupacional e garantir seus direitos
Direito do Trabalho

Como comprovar doença ocupacional e garantir seus direitos

Entenda como comprovar doença ocupacional e acidente de trabalho perante o INSS e a Justiça. Veja quais documentos, laudos, CAT, testemunhas e provas podem ajudar o trabalhador a garantir benefícios previdenciários, estabilidade e indenizações.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Sua doença piorou por causa do trabalho? Entenda o que fazer
Direito do Trabalho

Sua doença piorou por causa do trabalho? Entenda o que fazer

Nem toda doença ocupacional começa dentro da empresa. Em muitos casos, o trabalho agrava problemas de saúde já existentes, como dores na coluna, ansiedade, depressão, tendinite e outras doenças físicas ou emocionais. A legislação brasileira reconhece essa situação e pode garantir direitos importantes ao trabalhador, como auxílio-doença acidentário, estabilidade no emprego, indenização e até aposentadoria por incapacidade permanente. Entenda como funciona o agravamento de doença ocupacional, como provar a relação com o trabalho e quais medidas tomar para proteger sua saúde e seus direitos.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Reabilitação profissional: o que o INSS não explica para os trabalhadores
Direito do Trabalho

Reabilitação profissional: o que o INSS não explica para os trabalhadores

A reabilitação profissional do INSS é destinada a trabalhadores que não conseguem mais exercer sua profissão devido a doença ou acidente, mas ainda podem atuar em outra função. Descubra quem tem direito, como funciona o processo, quando o benefício continua sendo pago e quais cuidados tomar diante de decisões injustas do INSS.

L.E. Guimarães4 min de leitura
Quando a prova vem da própria empresa: o papel do eSocial
Direito do Trabalho

Quando a prova vem da própria empresa: o papel do eSocial

Descubra como o eSocial pode servir como prova a favor do trabalhador. Entenda como registros feitos pela empresa podem garantir direitos previdenciários e trabalhistas.

L.E. Guimarães2 min de leitura
CAT atrasada ou errada? Seus direitos continuam garantidos
Direito do Trabalho

CAT atrasada ou errada? Seus direitos continuam garantidos

A falta, atraso ou erro na emissão da CAT não retira os direitos do trabalhador vítima de acidente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteção mesmo sem o documento formal, desde que existam provas como atestados, exames ou testemunhas. Entenda como funciona e o que fazer nesses casos.

L.E. Guimarães2 min de leitura
Direito do Trabalho: entendendo seus direitos e deveres nas relações de trabalho
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: entendendo seus direitos e deveres nas relações de trabalho

Entenda o que é o Direito do Trabalho, quais são os principais direitos dos trabalhadores e as responsabilidades de empregadores nas relações de trabalho. Um guia simples sobre como a legislação trabalhista protege e regula o ambiente profissional.

L.E. Guimarães2 min de leitura