Perder a visão de um dos olhos muda a vida de qualquer pessoa. Além dos desafios na rotina, como a perda da percepção de profundidade e a redução do campo de visão, muitas pessoas também passam a se perguntar: quem tem visão monocular tem direito a benefícios do INSS?
A resposta é: depende de cada caso.
Embora a visão monocular seja reconhecida como uma deficiência pela legislação brasileira, isso não significa que toda pessoa com essa condição receberá automaticamente um benefício previdenciário. É preciso analisar diversos fatores, como a capacidade para o trabalho, a idade, o histórico de contribuições ao INSS e a situação econômica do segurado.
Neste artigo, explicamos quais são os principais direitos de quem tem visão monocular e em quais situações é possível obter um benefício do INSS.
O que é visão monocular?
A visão monocular é a perda total ou praticamente total da visão de um dos olhos, enquanto o outro mantém a capacidade visual.
Quem possui essa condição pode levar uma vida relativamente independente, mas costuma enfrentar dificuldades importantes em atividades que exigem percepção de distância, visão periférica e maior precisão visual. Dependendo da profissão, essas limitações podem comprometer o desempenho das atividades de trabalho.
Além disso, pessoas com visão monocular podem enfrentar obstáculos para ingressar no mercado de trabalho ou permanecer em determinadas funções.
A visão monocular é considerada uma deficiência?
Sim.
Desde 2021, a Lei nº 14.126 reconhece oficialmente a visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais.
Esse reconhecimento ampliou o acesso a diversos direitos, como participação em concursos públicos nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, políticas de inclusão e, em determinadas situações, benefícios previdenciários e assistenciais.
No entanto, é importante esclarecer que o reconhecimento da deficiência não garante automaticamente a concessão de benefícios pelo INSS. Cada pedido passa por análise individual.
Quem tem visão monocular pode receber benefício do INSS?
Sim, mas isso dependerá da situação da pessoa. Os benefícios mais comuns são:
Aposentadoria por incapacidade permanente
Conhecida anteriormente como aposentadoria por invalidez, esse benefício pode ser concedido quando a pessoa fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional e não há possibilidade de reabilitação para outra função.
Ter visão monocular, por si só, normalmente não é suficiente para gerar esse direito. Porém, se a condição impedir o exercício da profissão e não houver possibilidade de adaptação, o benefício poderá ser concedido.
A decisão depende da perícia médica realizada pelo INSS.
Auxílio por incapacidade temporária
O antigo auxílio-doença pode ser devido quando a visão monocular, isoladamente ou associada a outras doenças, provoca uma incapacidade temporária para o trabalho.
Nesses casos, também será necessária a comprovação por meio de documentos médicos e da perícia do INSS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito ao BPC em algumas situações.
O Benefício de Prestação Continuada é destinado às pessoas com deficiência que comprovem baixa renda familiar, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.
Nesse caso, além da avaliação médica sobre a deficiência, também é realizada uma análise social para verificar a condição econômica da família.
A visão monocular garante aposentadoria da pessoa com deficiência?
Nem sempre.
A aposentadoria da pessoa com deficiência possui regras próprias e exige a comprovação de que a deficiência esteve presente durante determinado período de contribuição.
Além disso, é realizada uma avaliação biopsicossocial, feita por equipe multiprofissional do INSS, que analisa o grau da deficiência e seus impactos na vida e no trabalho do segurado.
Portanto, cada situação deve ser analisada individualmente.
Quais documentos ajudam a comprovar o direito?
Quem pretende solicitar um benefício deve reunir o máximo possível de documentos que demonstrem sua condição de saúde. Entre eles estão:
Laudos oftalmológicos atualizados;
Exames que comprovem a perda visual;
Relatórios médicos detalhando as limitações causadas pela visão monocular;
Receitas e histórico de tratamentos;
Documentos que demonstrem como a deficiência afeta o exercício da profissão.
Quanto mais completa for a documentação, maiores são as chances de uma análise adequada pelo INSS.
O que fazer se o benefício for negado?
Infelizmente, é comum que pedidos sejam negados mesmo quando existem elementos favoráveis ao segurado.
Isso pode acontecer por falta de documentação, conclusão diferente da perícia médica ou interpretação do INSS sobre a capacidade para o trabalho.
Nessas situações, é possível apresentar recurso administrativo ou buscar o reconhecimento do direito na Justiça, onde uma nova perícia poderá ser realizada.
Cada caso deve ser analisado individualmente
Embora a visão monocular seja reconhecida como deficiência pela legislação brasileira, o direito a benefícios do INSS depende da análise das circunstâncias de cada pessoa.
Fatores como a profissão exercida, as limitações causadas pela perda da visão, o histórico de contribuições e a situação financeira podem fazer toda a diferença na concessão do benefício.
Por isso, antes de dar entrada em um pedido ou diante de uma negativa do INSS, contar com orientação jurídica especializada pode ajudar a identificar qual é o benefício mais adequado e quais documentos são essenciais para aumentar as chances de reconhecimento do direito.